Transporte gratuito é uma forma de baixar a alta abstenção nas eleições porque muitos brasileiros não têm dinheiro para pagar as passagens de ida e volta até o local de votação.

Uma decisão do STF autorizou passe livre neste domingo, 30, dia do segundo turno. A determinação atende parcialmente ao pedido feito pelo Partido Rede Sustentabilidade.

A sigla alegou que a abstenção dos eleitores no primeiro turno deste ano foi a maior desde 1998: 20,95%. Por isso é necessária a disponibilização de transporte

Catracas liberadas

As capitais brasileiras de todos os 26 estados e o Distrito Federal (DF) confirmaram que oferecerão algum tipo de benefício na tarifa do transporte público.

No DF e em 25 dessas cidades, as catracas serão liberadas.

Apenas Rio Branco (AC) não terá gratuidade. O prefeito da cidade anunciou que manterá o regime de tarifa zero apenas no trecho de volta, com a apresentação do comprovante de votação.

As últimas a anunciarem o benefício foram São Paulo (SP), Brasília (DF) e Goiânia (GO), que passaram por judicialização sobre o tema. Recife (PE) e Teresina (PI) decidiram liberar as catracas nesta terça-feira (25/10).

Veja as regras e horários em cada uma das capitais:

Aracaju (SE)

A capital sergipana não aderiu à medida no primeiro turno, mas terá passe livre no segundo dia de eleições.

Belém (PA)

O benefício na capital paraense terá validade das 4h às 23h59 de domingo, 30 de outubro.

Belo Horizonte (MG)

A Prefeitura de BH vai disponibilizar serviço municipal de transporte público coletivo. Segundo a determinação, todas as linhas de ônibus, convencionais e suplementares, terão tarifa zero durante todo o dia.

Boa Vista (RR)

A medida foi adotada no primeiro turno e permanece em 30 de outubro; benefício terá validade das 6h às 18h.

Brasília (DF)

A liberação das catracas do transporte público do Distrito Federal valerá das 6h às 19h de domingo.

A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), deferiu uma liminar que obriga o governo do DF a garantir o transporte público gratuito durante o segundo turno.

Campo Grande (MT)

O passe livre na capital está garantido para os cidadãos, das 5h às 18h.

Curitiba (PR)

A medida, adotada no primeiro turno, permanece em 30 de outubro. As catracas do transporte público curitibano estarão liberadas do primeiro ao último horário nas 254 linhas que operam na cidade. A Linha Turismo, que percorre os pontos turísticos da capital, é a única exceção: funcionará normalmente, com pagamento de tarifa.

Cuiabá (MS)

A prefeitura da cidade anunciou que o transporte público terá tarifa zerada a partir da 0h01 do dia 30, até as 23h59.

Florianópolis (SC)

Medida foi adotada no primeiro turno e permanece em 30 de outubro; benefício terá validade das 8h às 17h.

Fortaleza (CE)

O decreto que garantiu a gratuidade da tarifa, implementado no primeiro turno, também previa o mesmo benefício na segunda rodada de eleições. A medida tem validade entre 5h e 18h.

João Pessoa (PB)

A medida foi adotada em todas as cidades da Paraíba, com dias específicos, a depender da localidade do município. Em João Pessoa, as catracas estarão liberadas entre 6h e 20h do domingo. O benefício será concedido mediante apresentação do Título de Eleitor ou e-Título. Na volta, o eleitor deve mostrar o comprovante de votação.

Macapá (AP)

Na capital do Amapá, o benefício será válido das 6h às 18h. O passe livre estará vigente para as linhas que circulam na capital, e não incluem o transporte metropolitano, entre Macapá e Santana.

Maceió (AL)

Os cidadãos de Maceió já têm direito ao passe livre aos domingos. As regras na cidade foram mantidas para as eleições de 2022.

Manaus (AM)

O decreto que garantiu a gratuidade da tarifa, implementado no primeiro turno, também previa o mesmo benefício na segunda rodada de eleições. A medida tem validade entre 4h e 18h.

Natal (RN)

Na capital potiguar, o transporte público teve tarifa social no primeiro turno, e agora aderiu à gratuidade, assim como outras capitais brasileiras. O benefício vale das 8h às 17h.

Palmas (TO)

Cidadãos da capital tocantinense terão passe livre das 7h às 20h no segundo turno, e precisarão comprovar que estão a caminho do local de votação, apresentando o título de eleitor ou o E-Título. Na volta, será necessário mostrar o comprovante.

Porto Alegre (RS)

O decreto que garantiu a gratuidade da tarifa, implementado no primeiro turno, também previa o mesmo benefício na segunda rodada de eleições. Na ida, será necessário apresentar o título de eleitor ou o E-Título; na volta, será exigido o comprovante de votação. A medida tem validade entre 7h e 19h.

Porto Velho (RO)

O decreto que garantiu a gratuidade da tarifa, implementado no primeiro turno, também previa o mesmo benefício na segunda rodada de eleições. As catracas estarão liberadas entre 6h e 18h.

Recife (PE)

Os ônibus do Grande Recife terão tarifas gratuitas das 6h às 19h de domingo (30). A regra não vale para o metrô na capital pernambucana, gerido por uma empresa sob atribuição federal; assim, o preço do bilhete no valor habitual será mantido.

Rio de Janeiro (RJ)

A prefeitura da capital fluminense confirmou a gratuidade para passagens de ônibus e BRT entre 6h e 20h, no primeiro e no segundo turno.

Rio Branco (AC)

Cidadãos da capital acreana terão direito à gratuidade parcial da passagem do transporte público, válida apenas no trecho de volta. Na ida, o eleitor terá de pagar o bilhete normalmente.

Salvador (BA)

Eleitores da capital baiana poderão transitar para as zonas de votação com tarifa zero, das 6h às 20h.

São Paulo (SP)

Após resistir em aderir à iniciativa, o prefeito de São Paulo anunciou a gratuidade na segunda-feira (24/10). Após judicialização, foi definido que a gratuidade será livre para todos, inclusive para os que não tiverem Bilhete Único, e que não será necessária a comprovação de votação. O benefício valerá das 6h às 20h.

São Luís (MA)

O serviço gratuito de transporte coletivo na capital maranhense estará disponível da 0h01 até as 22h do domingo.

Teresina (PI)

Na capital piauiense, a tarifa zero no transporte começa a valer das 4h da manhã de sábado (29/10), véspera da eleição, e se encerra ao meio-dia de segunda-feira (31/10), dia seguinte ao pleito.

Vitória (ES)

A frota que circula na Grande Vitória — Vila Velha, Serra, Guarapari, Fundão e Cariacica — terá passe livre das 7h às 18h.

Com informações do Metrópoles